“competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoBem de família
espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoObrigação de indenizar
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
ConceitoEspécies de prova
a verdade dos fatos apresentados pelas partes.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoContratos de Consumo
Ao contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Isto posto, fica, temporariamente, suspenso o poder de persecução criminal do Estado contra o Presidente da República (assim...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoAspectos introdutórios
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoConstitucional
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
ConceitoInternacional
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional