Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoAdvocacia geral da união11 de fevereiro de 1993.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoPrincípios do ministério públicoParquet.Assim, e em última instância, o fundamento maior por detrás de cada um dos três princípios institucionais do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoSegurado facultativode filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoSegurado especialdistintas dos trabalhadores urbanos e, por isso, demandam um regime de contribuição e proteção diferenciado.O custeio da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoTrabalhador avulsoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoDirigente sindicaldos bancários continuará a ser considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoAtos jurídicos lato sensuexemplo.O Código Civil, em seu artigo 185, estabeleceu que aos atos ilícitos, no que couber, serão aplicadas a disciplina dos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoRegime jurídico dos militaresde formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...242526...109
