Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoProduto e serviço no CDCsó há relação de consumo regulada pelo CDC quando presentes as figuras: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoResponsabilidade civil e penalilícitos na espera do Direito Civil, portanto, ao invés de ser na órbita do Direito Penal, obedece a razões puramente de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoAdministração Pública Indiretaos consórcios públicos de personalidade jurídica de direito público, ou seja, as associações públicas (Lei nº 11.107/2005...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoJustiça eleitoralno Decreto nº 21.076/1932, de 24 de fevereiro de 1932, o qual foi uma resposta aos anseios da Revolução de 1930 (ou Golpe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoReadaptação(art. 8º, da Lei nº 8.112/90).Uma das formas derivadas de provimento é a readaptação (art. 24, da Lei nº 8.112/90).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoEficiênciaAssim, implementou-se modelo de administração pública gerencial preocupada com a qualidade e com os resultados da atuação...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoDireito adquiridoa ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...139140141...156
