Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoAdvocacia geral da uniãoimposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoCondições apropriadasou outros recursos similares, para que os trabalhadores fiquem protegidos contra as radiações térmicas em virtude de instalações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexuallibidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes".PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoEstelionato privilegiado ou minoradodos fatos.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoPacote anticrimeno prazo de 30 (trinta) dias para revisão do próprio órgão ministerial, em instância competente....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoDação em pagamento(CC, art. 360 e ss.) especialmente ante o fato de que não se tem, na dação em pagamento, o preenchimento dos requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoHoras extrasCompete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extras1...120121122...156
