Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoMinistério públicoCabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoIsto posto, fica, temporariamente, suspenso o poder de persecução criminal do Estado contra o Presidente da República (assim...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoEdificaçõesAssim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoenvolve a participação dos Poderes Executivo e Legislativos, diz-se tratar-se de ato normativo complexo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoCulpa ou riscoA culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoremuneração, férias e outras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato e dos direitos trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoRequisitosNo caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoCredor putativoEm algumas situações, contudo, que se pode realizar o pagamento a alguém que, “aos olhos de todos", apresenta-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativo1...112113114...156