Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursos2, letra h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPoder judiciárioTribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar o quadro de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoPoder executivoda sua função típica, ao Poder Executivo também são atribuídas certas competências que fogem da sua atividade administrativa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisSupremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto da discórdia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaistanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisAssim, garante-se ao parlamentar a possibilidade de exercício da sua função representativa política sem receios de perseguição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadodivulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidas".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificado1...101112...109
