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competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoAcento constitucional

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    dos usuários de serviços públicos), é na Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa (arts...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoDireitos

    riscos, preços e condições de pagamento.- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoExtinção da Concessão

    devendo prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    emergência, (p. ex., calamidades, epidemias ou prisão de um criminoso).É o caso, também, dos concessionários e os permissionários...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoComeço da existência legal

    políticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral para fins de reconhecimento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal