JurisHand AI Logo
|

competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o dever de oferecer – por sua conta e risco - o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    ao ressarcimento dos bens reversíveis.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    É preciso destacar que a execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    dos termos do contrato de concessão.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Melhor esclarecendo, a Justiça Desportiva é órgão administrativo e possui competência exclusiva para julgar conflitos em...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoExceções à publicidade

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoAcento constitucional

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional