“competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoConfissão
Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
ConceitoNormas fundamentais
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
ConceitoContraditório
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
ConceitoLegalidade formal
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoDireitos da personalidade
Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade, que são: a integridade física (direito...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
ConceitoGratificações e Adicionais
proteger tanto a pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função pública, o servidor público conta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoAuxílio-Moradia
Uma das espécies de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoConteúdo e abrangência
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência