Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências das forças armadas” em ConceitosConceitoDireito constitucional processualALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAo todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAssim, a competência legislativa é sua função típica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalda força de trabalho humana por máquinas inteligentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem HistóricaNo entanto, o movimento consumerista ganhou força na década de 1960, impulsionado pelas ações de Ralph Nader e associações...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosconforme já prevê o CDC ao tratar dos defeitos do serviço.Importante lembrar que a proteção dos dados pessoais é, por força...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...3132333435
