Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências das forças armadas” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalda Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoConstitucionalALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoPrevençãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoOutros mecanismos de investigaçãoEmbora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoCoaçãoCoação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoForo de eleiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoJustiça federalde varas especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoEducaçãosão de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducação1...202122...35
