Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoMeios de Solução de Conflitosconsentimento expresso e destacado do consumidor — em conformidade com o princípio da vulnerabilidade e com o dever de informação...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoDireito à reparação de danosÉ, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoTrata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoessenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade".PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoErro ou ignorânciado íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoEstado de perigocasos o negócio jurídico poderá ser anulado, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoCausas de nulidadecom objeto ilícito ou impossível, entre outros.- Nulidade Relativa ou Anulabilidade (Negócio Jurídico Anulável): Envolve...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...656667...89