Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoEssa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicorepresentante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoQuitaçãodívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoEfeitos do inadimplementoEsta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015outras palavras, ao invés de determinar a extinção da ação/deserção do apelo, o Poder Judiciário, com justo amparo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialassistência social, destacando ser esta um direito do indivíduo e um dever do Estado.Ainda, e com vistas à concretização...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaagente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestantede modalidade com punição mais grave.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestante1...626364...89
