Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoda República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoConceitopouco eficiente, o qual, ao final, apenas resultava em frustração para os litigantes e total desconfiança e insegurança com...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoCondiçãoCondição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoEntende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoa aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como condição suspensiva.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoDireitos do nascituroDestarte, a personalidade jurídica é adquirida a partir do momento da concepção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacional1...525354...89