Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoIntervençãotemos que o Estado brasileiro é formado pela união dos seus entes federativos, havendo entre estes uma distribuição de competências...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoContrato intermitenteA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizEssa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoTrabalho noturnofísico, psíquico e emocional do trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período noturno...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDocumentação do empregadoa situação do trabalhador no contrato.Assim, e pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoProteção da confiançaLogo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPrincípios da administração públicaIsso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...282930...89
