“competências com sanção do presidente da república” em Conceitos
- ConceitoCipa
compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.”...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
composto, conforme o caso e de acordo com o dimensionamento estabelecido pela NR-4 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes (CASSAR, 2018).Para além dos dispositivos da CLT,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoNormas de proteção
o viés preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Destarte, são normas de proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais
Fazendo-se a leitura da norma, fica evidente seu caráter protetivo e sua preocupação com a redução das possibilidades de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- ConceitoCondições de procedibilidade
Presidente da República) ou vinculada.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve ser determinada por decreto do Presidente...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoEfeitos da nulidade
A confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
- ConceitoRemoção
de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração Pública,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção