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competências com sanção do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    ato normativo definitivo.Assim, são de competência do Parlamento, com a sanção do Presidente da República, os seguintes...

    • Constitucional
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    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

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    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoRepública

    a República, tendo em vista que o Brasil adotou a forma republicana a partir do golpe de 1889, que derrubou o monarca D.

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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...

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    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...

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  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Ao optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...

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  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho...

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  • ConceitoCompetências

    Superior do Trabalho (TST).Com relação às competências mais amplas da Justiça do Trabalho, essas se encontram previstas...

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