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competências” em Conceitos

  • ConceitoJustiça federal

    de varas especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoTerritórios federais

    porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar (observadas as regras constitucionais de repartição de competências...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoBens dos estados

    quaisquer dos entes federativos resulta na queda do próprio Estado federativo.Destarte, é muito importante que as competências...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoEmpregador

    Considerando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    composto (DE CASTRO, 2018).A regulamentação e funcionamento do SUS, inclusive no que diz respeito à determinação das competências...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoPoder executivo

    negócios públicos (função típica).Além do exercício da sua função típica, ao Poder Executivo também são atribuídas certas competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo