“competências” em Conceitos
- ConceitoEmpresas públicas
administrativos, contudo, permanecem de alguma forma permaneçam vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoComissões
Executivo e Judiciário) compete o exercício de uma função típica, sendo que, ao Poder Legislativo foi atribuída a competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoComposição
exercício da sua função jurisdicional, acaba por diversas vezes resvalando em assuntos políticos.Considerada sua complexa competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República (a pedido deste) a competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
- ConceitoReferendo
regulamentada pela Lei nº 9.709/1998 e dependerá de autorização do Congresso Nacional (CF, art. 49, XV).Nas demais questões, de competência...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoEspecialidade
execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Vale lembrar que, em quaisquer dos blocos de competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoAgentes Políticos
palavras, o agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, sendo que sua competência...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoPoder Concedente
poder concedente é o ente federativo titular do serviço público objeto do contrato de concessão, que tem sua esfera de competência...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente