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competências” em Conceitos

  • ConceitoCompetência

    ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Sobre a determinação da competência, deve ser observado um critério residual.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoConceito de Competência

    jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoModificação de competência

    Caso a competência seja absoluta (p. ex., por conta da hierarquia das partes envolvidas), o deslocamento de competência é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    limites à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    previamente fixados e de amplo conhecimento de todos.Desta feita, a competência nada mais é do que a medida da jurisdição...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    24, §1º, CF) enquanto que as normas específicas são editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Neste dispositivo estão elencadas todas as matérias cuja competência para editar atos normativos é privativamente da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    constitucionais.As competências da União estão previstas nos art. 21 a 24 , da Constituição Federal, sendo que em cada artigo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união