“competência” em Conceitos
- ConceitoAgentes Políticos
palavras, o agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, sendo que sua competência...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoReferendo
regulamentada pela Lei nº 9.709/1998 e dependerá de autorização do Congresso Nacional (CF, art. 49, XV).Nas demais questões, de competência...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoPoder Concedente
poder concedente é o ente federativo titular do serviço público objeto do contrato de concessão, que tem sua esfera de competência...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoEquipamento de proteção individual
do local de trabalho e/ou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
Melhor esclarecendo, a Justiça Desportiva é órgão administrativo e possui competência exclusiva para julgar conflitos em...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
- ConceitoAtribuições
possibilidade de delegação das atribuições do Presidente da República (art. 84, parágrafo único).Com a delegação de competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoÓrgãos do ministério público
Colégio de Procuradores: atribuições e competência a serem definidas pela lei estadual (art. 9º a 10º, da LC/40).- Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Sua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores