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comissões permanentes e termporárias” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-acidente

    Este benefício, portanto, tem um papel indelével na mitigação das consequências financeiras advindas das sequelas permanentes...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    privado, contudo, o poder de controle permanece com o ente público (art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoCaducidade

    Como é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoBeneficiários

    atividades laborais.- Trabalhadores avulsos: são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício permanente...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    mas a titularidade do serviço permanece com o Poder Público conservando a titularidade do serviço (MEIRELLES).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    abarca diversas pessoas, tanto ligadas direta e permanente à Administração Pública como também outras vinculadas apenas transitoriamente.Trocando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoDano estético

    extrapatrimonial, o dano estético deriva especificamente de lesão à integridade física da vítima, ocasionando-lhe modificação permanente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoJornada de trabalho

    trabalho” (ROMAR, 2021).A legislação brasileira adota a teoria da jornada de trabalho como sendo o tempo que o empregado permanece...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho