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comissões permanentes e termporárias” em Conceitos

  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    mínimos de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    e do direito à informação adequada.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Dentro destes, um dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoIncapacidade relativa

    menores de dezoito anos.- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa transitória ou permanente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoAutonomia interna

    de seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais