Busca AIConceitosTodas as Áreas“comissão parlamentar de inquérito - cpi” em ConceitosConceitoPrazos específicos no CDCespecialmente nos casos em que estas resultem na instauração de inquérito civil.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoCongresso nacionalquatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades legislativas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoAmpla defesa e contraditórioproduzido (art. 9º e 10º, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoConteúdo e abrangênciaDireito.Neste sentido, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação adjetiva (art. 1º, CPC...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãojustamente o contrário.Assim, muito embora não tenha sido essa a intenção dos parlamentares, haja vista o anunciado desejo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoBoa-fé processual e lealdademá-fé (art. 80 e 81, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativomá-fé (art. 80 e 81, CPC), ficando evidente a preocupação do legislador ordinário com a condução de um processo eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízode atuação na proteção do consumidor, como o inquérito civil, as audiências públicas e os compromissos de ajustamento de...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo1...818283...88
