Busca AIConceitosTodas as Áreas“comissão parlamentar de inquérito - cpi” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCláusula de desempenhoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoConteúdo e abrangênciaprocesso eletrônico - art. 193 - e possibilidade de sustentação oral por videoconferência - art. 937, §4º, CPC), ou de comunicação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoRegime próprio de previdência socialaprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos de direção, chefia...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO art. 178 do CPC/2015 assegura a intervenção obrigatória do Ministério Público quando estiver em jogo interesse social relevante...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPeríodoredução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...424344...86
