Busca AIConceitosTodas as Áreas“comissão parlamentar de inquérito” em ConceitosConceitoAdicional Noturnoem cargo em comissão ou função de confiança, nem àqueles que ocupam cargo que exige integral dedicação ao serviço.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoCompetências exclusivasdo regimento interno do Parlamento e aqueles das suas casas legislativas.Assim, são de competência exclusiva do Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoEstabilidadepronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada por uma comissão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentopronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoaprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (mais comum em hipóteses de cargos de...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...7778798081
