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começo da existência legal” em Conceitos

  • ConceitoIdentificação profissional

    existência da relação empregatícia.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRevisão

    ideia de garantia de um mínimo de recursos mínimos para uma existência digna e compatível com as necessidades mais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoEmpreitada

    digna para o trabalhador e sua família, devendo o labor ter por contrapartida o fornecimento de recursos suficientes a existência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo legal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoAto ilícito

    uma obrigação preexistente -, reconhece o notável civilista que a noção de culpa está presente na composição do esquema legal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade institucional ou (ii) a manifestação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoAgências reguladora

    Administração Pública direta que lhes conferiu poderes de existência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    entendem não haver hierarquia entre as espécies normativas, mas sim campos materiais determinados e distintos de atuação.- EXISTÊNCIA...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento