Busca AIConceitosTodas as Áreas“começo da existência legal” em ConceitosConceitoAgências reguladoraAdministração Pública direta que lhes conferiu poderes de existência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoHipóteses, procedimento e prazoRepública, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade institucional ou (ii) a manifestação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoentendem não haver hierarquia entre as espécies normativas, mas sim campos materiais determinados e distintos de atuação.- EXISTÊNCIA...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoMultaquitada, podendo ser superior caso a mora se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoAdicional de Fériasregulamentação um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Apresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoFériasdo tomador de serviços de concedê-las também como determinado na letra legal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoCompetênciasSe estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoBens digitais e relações de consumoEm alguns casos, o acesso ao conteúdo digital depende da existência de software específico, ou mesmo de um contrato de prestação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumo1...575859...64
