“começo da existência legal” em Conceitos
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoMonopólio estatal
monopólio exclusivo e fechado do Estado.Contudo, no cenário pós-Código de Processo Civil 2015, a própria norma admite a existência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoSalário mínimo
trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga manter uma existência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFórmula
assuntos referentes à seara trabalhista.A fim de garantir ao trabalhador recursos mínimos para que esse consiga manter uma existência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoNexo causal
Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoPoder executivo
CF), seu exercício se encontra vinculado à existência de uma lei prévia.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoInvestidura
CF, e podem ser enquadrados como aqueles sujeitos descritos no art. 16, do CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoRegime de previdência privada
vigente admite também a existência de um regime de previdência privada, compreensão esta que é facilmente alcançada pela...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada