“começo da existência legal” em Conceitos

ConceitoMandado de segurança
Segundo Norberto Avena (2021), direito líquido e certo compreende a relação em que “não há nenhuma dúvida quanto à sua existência...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
da leitura do art. 106, da Constituição Federal, a composição desta é dada pela existência de varas federais (1ª instância...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoPrincípios
toda delimitação de competência deve encontrar amparo em previsão legal/constitucional previamente determinada.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoAcento constitucional
Corolário lógico do devido processo legal, sua origem histórica também está na Inglaterra e na “Magna Carta das Liberdades...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
ConceitoAcepção e alcance
Assim, além de alinhado ao devido processo legal, fica evidente a proximidade do contraditório com os princípios da ampla...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoProcesso legislativo
A publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoPerseguição
perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoJustiça militar
Militar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar