Busca AIConceitosTodas as Áreas“começo da existência legal” em ConceitosConceitoAbortosem o consentimento da gestante.- Aborto majorado.- Aborto legal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoDireito de arrependimento em compras onlinesua previsão legal, mas da consciência dos operadores do direito, do comportamento colaborativo dos fornecedores e da atuação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoTeoria geral dos recursosâmbito do processo penal.A utilização de recursos pressupõe, em regra, a existência de duas instâncias: a primeira, que emitiu...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoJá o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoCompetênciaspeculiaridades quanto ao seu âmbito de atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoEstadosatribuições.Neste contexto, os Estados, ainda que não tão proeminentes quanto a União, também são entes federativos, sendo sua existência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervençãoA existência de um órgão para controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.- A previsão específica e pormenorizada...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoProvasdevendo ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.Processo PenalProvas1...515253...65