Busca AIConceitosTodas as Áreas“começo da existência legal” em ConceitosConceitoMediante requisiçãoO texto legal também prevê a possibilidade de abertura do inquérito policial mediante requerimento do juiz.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoAdvocacialegal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoHipóteses de sub-rogaçãoA sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoAção penal privadae outro para seu representante legal.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoRegras gerais(ou seus representantes) deveriam-se reunir para que o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoEspéciese prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, a teoria da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoConsiderações geraiscompreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoO plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídico1...434445...65
