“com justa causa” em Conceitos
- ConceitoDireito comparado
ou dubiedade legislativa. assim, caberá ao magistrado interpretar/integrar a norma, alcançado assim a mais justa solução...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoIdentificação profissional
normativa.Com forte inspiração constitucional – notadamente, nos preceitos que buscam garantir a construção de uma sociedade justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoImunidades formais
Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoAuxílio-doença
previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção social mais efetiva e justa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoHomicídio culposo
Esta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
- ConceitoDano estético
A amputação traumática das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Nexo causal: Deve haver uma relação de causalidade entre o ato e o dano.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
vícios que, em um outro cenário, resultariam na anulação do ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015