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com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    para que tais preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem jurídica justa...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    legalidade", este formado por preceitos constitucionais e adjetivos que pretendem justamente assegurar uma tramitação justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoCompetências

    grave violação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    embora esta seja de difícil verificação.De maneira semelhante ao crime de omissão de socorro, a legislação estabelece causas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial