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com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    fundamentadas e estejam de acordo com os preceitos legais e constitucionais.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoRoubo majorado

    perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é, capacidade de causar dano a um número indeterminado de pessoas.-...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDano material

    patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoInevitabilidade

    A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem jurídica justa...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    legalidade", este formado por preceitos constitucionais e adjetivos que pretendem justamente assegurar uma tramitação justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    para que tais preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo