Busca AIConceitosTodas as Áreas“com justa causa” em ConceitosConceitoRecursos em espéciefundamentadas e estejam de acordo com os preceitos legais e constitucionais.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoRoubo majoradoperigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é, capacidade de causar dano a um número indeterminado de pessoas.-...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoDano materialpatrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoProteção do salário mínimoou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoInevitabilidadeA atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusoscenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem jurídica justa...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoJuridicidade-Legalidadelegalidade", este formado por preceitos constitucionais e adjetivos que pretendem justamente assegurar uma tramitação justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoProcesso cooperativopara que tais preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...202122...30