Busca AIConceitosTodas as Áreas“com justa causa” em ConceitosConceitoMultacausa do empregador (art. 483, “d”, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoRelativa ou absolutacontinência de causas.São exemplos de competência relativa à competência territorial (art. 46, do CPC) e por valor da causa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOrdem socialrealização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa...ConstitucionalOrdem socialConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoproteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância na construção de uma sociedade igualitária e justa...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoRelação de Consumoconsumidor a uma categoria diferenciada de direitos, reconhecendo que, sem ela, seria impossível falarmos em uma sociedade justa...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoProduto e serviço no CDCproteção da ordem econômica, reconhece não ser possível garantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoTeoria geral dos recursosEsse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoCritérios para definição da competênciaJuizados Especiais (Lei nº 9.099/1995), desde que o valor da causa não passe de quarenta vezes o salário mínimo vigente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...101112...31