Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoTutela ColetivaCriada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...ConsumidorTutela ColetivaConceitoObrigações SolidáriasCC, art. 264).A pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoNormas fundamentaisnovo Código de Processo Civil, mais do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar o Direito, e, para tanto,...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoPrincípios do ministério públicoDesta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalPresidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas da mais alta relevância e importância, não só para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoComposiçãoà Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida reserva de assunto para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoAção direta de inconstitucionalidadeda Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos instrumentos previstos na Carta Magna para realização do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoCompetências privativasexclusivas do Congresso Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros de Estado e outras autoridades para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...949596...126
