Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoLesões corporaisdelito quando a prática não for utilizada como inter criminis para o cometimento de tipo penal mais grave, como o homicídio...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaHá a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAmeaçapara outro tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoCompensação de horasas diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT) (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoInternet das coisasConteúdo das Obrigações do FornecedorA aquisição de um produto com tecnologia IoT implica, para o consumidor, o recebimento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoPrincípios e diretrizesPara além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoRemoçãoarts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoReceber Serviço AdequadoPara com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço Adequado1...949596...123
