Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoNexo de causalidadeSão os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaUm dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoObrigações SolidáriasCC, art. 264).A pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisbuscavam proteger os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoNormas fundamentaisnovo Código de Processo Civil, mais do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar o Direito, e, para tanto,...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltas1...919293...123