“colaboração para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoNatureza do poder constituinte originário
Para aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Natureza do poder constituinte originário
- ConceitoTribunal de contas
possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoInvestidura
arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no agente público, cuida-se daquele que presta serviços para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoDireitos e Vantagens
de assegurar ao ocupante a necessária imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoAjuda de Custo
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoEleição e posse
Os requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoJustiça do trabalho
Além da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCompetências
1946, figurando nas Cartas Magnas posteriores com igual destaque e relevo, sendo de indispensável sua plena realização para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências