JurisHand AI Logo
|

colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrescrição

    término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    trabalhador, de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoCulpa ou risco

    Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoRegras gerais

    credor precisará anuir com a oferta do devedor- Prestação diversa: o bem ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    qual, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoTransformação de condutas

    Para configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde