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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    não existir prova suficiente para a condenação”.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    é a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Para a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoRegras gerais

    a prestação, tanto que, se houver fundado motivo para desconfiança, a lei autoriza a cobrança antecipada" (GOMES, 2019).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    O ordenamento não prevê um prazo decadencial para O oferecimento da requisição, sendo possível enquanto a pretensão punitiva...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    a relação locatícia esteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    Código Civil traz um título específico para tratar desse tema, que é dividido em dois capítulos:- Capítulo I - da cessão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações