“colaboração para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoAdicional Noturno
sem interrupções e satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico específico (Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoFormas de Provimento
agente público, é quem presta serviços para a Administração Pública, exercendo uma função administrativa, política ou administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoCondições de procedibilidade
federal, o Governador, caso não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto (valendo lembrar...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoFormação de municípios
apenas uma simples alteração dos limites territoriais entre os municípios envolvidos na situação.O primeiro requisito para...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoAgentes Honoríficos
caso, por exemplo, daqueles convocados para atuarem como mesários nas eleições ou como membros de um júri.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoOriginária ou derivada
Todavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).para além das previsões...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
deve ser reconhecido como impedido/suspeito para apreciação do caso (arts. 144 a 147).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade