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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    aplicável quando há divergência entre os julgadores em uma decisão colegiada, permitindo que a questão seja reanalisada para...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    contínuo do trabalho (ainda que com as devidas pausas intra e interjornadas) não é o suficiente para combater o desgaste...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Como já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoAdicional de Férias

    Para a doutrina administrativista, assim são definidas as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional significa recompensa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    da CF) deixa de ser a mera estatização da caridade e passa a ser reconhecida como um excelente e eficiente instrumento para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Para tanto, é essencial que o Poder Público tome a frente das políticas públicas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    O pluralismo de opiniões torna-se essencial e O principal parâmetro para a formação de uma vontade realmente livre.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento