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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoInjúria preconceituosa

    preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos discriminatórios para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    agente responderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoPoder Concedente

    Logo, o poder concedente só pode contratar dentro dos limites constitucionais previamente fixados para sua atuação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    2021).Logo, o salário mínimo deve ser suficiente para prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoPrincípios

    Assim, cabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoRecondução

    3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoPrincípios Gerais

    nada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoConceito de consumidor

    traz ferramentas para tentar mitigar essa fragilidade e assim trazer mais equilíbrio para a relação de consumo.Ainda sobre...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor