Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizEm outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoGarantia a não autoincriminaçãoAinda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoDuração do trabalhode trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para o exercício da labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoTerceiro não interessadodireito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar o pagamento para que possa se opor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoTempo de pagamentodo quando, portanto, é primordial para que se estabeleça o momento específico que o credor terá o direito de cobrar e, consequentemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoO que não significa, no entanto, que O abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoCausalidade simples e cumulativaNesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativa1...363738...123
