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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Tal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoAborto

    O terceiro, por sua vez, pode responder pelo cometimento do crime em dois tipos diferentes, um para O caso de ter O consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoCláusulas

    o cálculo e a forma de pagamento das indenizações devidas à concessionária, quando for o caso;- às condições para prorrogação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoMinistério do trabalho

    qualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade profissional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Desta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    estrangeiro adentra no território nacional sem o preenchimento dos requisitos legais para tanto, porém, para fugir de perseguição...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoCláusula de desempenho

    O art. 41-A da Lei n. 9.096/1995 determina que 5% dos recursos serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    que para ser doméstico basta trabalhar para empregador doméstico, independentemente da atividade que o empregado exerça,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico