Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoSolidariedade Ativadevedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores para excepcionar seu dever de pagamento (por exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade PassivaPara fins do rateio, todos os devedores deverão contribuir, inclusive eventuais devedores que tenham sido exonerados da solidariedade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoAmpla defesa e contraditóriopara fins de comprovação e demonstração da argumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoExceções ao contraditório préviodesenrolar de todo o contraditório para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas de urgência.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoOrganização político-administrativano caso brasileiro, tal papel depende do Supremo Tribunal Federal.- Possibilidade de intervenção federal nos Estados para...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoPrestação de Serviçoda licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoResolução de Disputas/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...122123124125126