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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    CLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Estadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de Justiça.Uma vez elaborada a lei para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    previdência social, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo essencial para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoAssistência social

    Juntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrincípios

    profunda alteração ontológica e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAspectos introdutórios

    órgão/pessoa ao qual é apresentada a situação conflituosa para análise e solução esteja investido de jurisdição.Esta, por...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoSubstituição

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída de poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição