Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaanos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma solução rápida, eficiente e justa para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialAssim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta de busca por uma solução externa para uma pretensão resistida e passa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoPrincípio da presunção de inocênciadireito penal brasileiro consagra que, para considerar alguém culpado, essa pessoa deve obrigatoriamente ter uma sentença...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoGarantias do indiciadoPara se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoCrimes de ConsumoRecusa injustificada de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoElementos da Relação de Consumosuficiente para descaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por via de consequência...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoEfeitos da nulidadeA ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita a prazos decadenciais específicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidade1...102103104...126
