“coisa” em Conceitos
- ConceitoTeoria da causalidade adequada
quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada
- ConceitoRegras gerais
estabelece que “considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoAcordo de não persecução penal
propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente- reparar o dano ou restituir a coisa...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoBens singulares e coletivos
universalidades de direito.Nos termos delineados pelo ilustre ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
- ConceitoTerritorial ou do juízo
territorial só será absoluta em casos de ações possessórias imobiliárias, que deverão ser propostas no lugar da situação da coisa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoMoralidade administrativa
confirmação da necessidade da atuação administrativa se dar dentro de padrões de ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoDação em pagamento
diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que limitava a dação em pagamento à substituição de dinheiro por coisa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoPagamento em consignação
consignado.Como ensina Carlos Roberto Gonçalves (GONÇALVES, 2020), “pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação