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classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    mérito busca trazer a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCompensação de horas

    condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoPeríodos de descanso

    vigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoCaracterização

    envolva o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    maior e coletivo, o qual deve prevalecer sobre ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Ainda que o contrato tenha sido autoexecutado, a devolução dos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    outros), buscando sempre a concretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração